2026-09-16 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5017373-19.2022.8.21.0004/RS AUTOR: LIDIA MARIA NOGUEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): MIRELE DIAS OURIVES MADRUGA (OAB RS129206) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) AUTOR: VALERIE NOGUEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): MIRELE DIAS OURIVES MADRUGA (OAB RS129206) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) AUTOR: DANIELE NOGUEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): MIRELE DIAS OURIVES MADRUGA (OAB RS129206) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) AUTOR: MARCIO NOGUEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): MIRELE DIAS OURIVES MADRUGA (OAB RS129206) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) AUTOR: CELSO DA NOVA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRELE DIAS OURIVES MADRUGA (OAB RS129206) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) RÉU: DANIEL CRUZ DOS SANTOS RÉU: IARA DARCI SILVA DOS SANTOS RÉU: ARNALDA CRUZ DOS SANTOS RÉU: VILMAR CRUZ DOS SANTOS RÉU: IVONE DOS SANTOS SARAIVA RÉU: JOAO CARLOS CRUZ DOS SANTOS RÉU: JOSE VALDIR CRUZ DOS SANTOS RÉU: LUCIA REGINA CRUZ DOS SANTOS RÉU: MARIA DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS RÉU: NORMA DOS SANTOS CHALMERES RÉU: PAULO ROBERTO CRUZ DOS SANTOS RÉU: SELMA CRUZ DOS SANTOS RÉU: SERGIO ADENIR CRUZ DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Local: Bagé Data: 15/09/2026 EDITAL Nº 10114947264 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO de forma retangular, localizado na cidade de Bagé/RS, na Quadra 12 da Vila Bruno, na Rua Hugo Ferrando, n° 750, com as seguintes medidas e confrontações: 24,00 m (vinte e quatro metros) de frente ao leste pela Rua Hugo Ferrando; mesma medida nos fundos, ao oeste, limitando-se com imóvel da Rua Osmar Luna, n° 351, de propriedade de Diná Ester Silveira Castro; 41,50 m (quarenta e um metros e cinquenta centímetros) de frente a fundos, limitando-se ao norte com imóvel da Rua Hugo Ferrando, n° 724, de propriedade de Paulo Daniel Dornelles Veleda, e ao leste com o imóvel da Rua Hugo Ferrando, n° 762, também de propriedade de Paulo Daniel Dornelles Veleda. Possui área total de 996,00m² (novecentos e noventa e seis metros quadrados), distando 36,00 m (trinta e seis metros) da esquina ao norte com a Rua Valdoir Machado Pelufa. Possui em seu interior um prédio de alvenaria com 72,00m² (setenta e dois metros quadrados) de área construída. Localiza-se no quarteirão nº 1196, formado pelas seguintes ruas: ao Norte, Rua Valdoir Machado Pelufa (antiga Travessa 113); ao Sul, Rua Osmar Luna (antiga Travessa 103); ao Leste, Rua Hugo Ferrando; e ao Oeste, Rua Dona Santa (antiga Rua 103). O referido imóvel constitui parte remanescente daquele objeto da Matrícula nº 34.825, do Registro de Imóveis da Comarca de Bagé/RS, de propriedade registral de João Frederico Cruz dos Santos. Bagé, 15 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): LARRY RIBAS ANDRADE; JUIZ: HUMBERTO MOGLIA DUTRA.