Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus
Paciente(s) - DOUGLAS LEMOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
DOUGLAS LEMOS Publicação realizada no DJEN Comunico a decisão liminar e INTIMO as partes para se manifestarem em caso de oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Para sustentar ou assistir, é necessário que o advogado manifeste oposição ao julgamento virtual.
Adv - LOURDES DIAS DE BARROS.
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus
Paciente(s) - DOUGLAS LEMOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOURDES DIAS DE BARROS.