Processo 5017247-45.2024.4.04.7201

2026-09-16 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017247-45.2024.4.04.7201/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: JOSE CARLOS IWAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISMA REINERT DA ROCHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente

2026-09-01 · TRF4

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017247-45.2024.4.04.7201/SC RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER APELANTE: JOSE CARLOS IWAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISMA REINERT DA ROCHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DE NARDI NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015. Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI