5017240-52.2024.8.24.0091

Intimação

TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · DESPACHO/DECISÃO

Inventário Nº 5017240-52.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE: SUZY DIANE D OLIVEIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) REQUERENTE: ANA KARLA FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de expedição de alvará requerido no E89.1 no valor exato para a quitação das custas processuais complementares. a) Expeça-se alvará de saque em favor da inventariante, utilizando-se o valor constante na conta bancária do Banco Itaú, agência 7732, conta corrente 096131-1 de titularidade do espólio. b) Fixo o prazo de 30 dias para prestação de contas. Intimem-se. Cumpra-se. 2. No mais, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão de E72.1. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante SUZY DIANE D’OLIVEIRA Edital - citação terceiros 35.1 Intimação Fazendas 35.1 Autor(a) da Herança NEUZA LOURDES D’OLIVEIRA Custas iniciais (fls.) E5.1, 60.1 - pagamento de custas VC - R$ 244.104,14 CENSEC (testamento) (fls.) 32.2 - negativo Certidão de óbito do(a) de cujus; E1.6 - 21/10/2016 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 19.36, 47.2 19.38 19.39 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: 19.40, 57.3 PGT: 19.41 Meeiro (a) Certidão casamento / regime Procuração Cessão/Renúncia JARBAS D'OLIVEIRA - falecido 19.2 - CUB *** Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia SUZY DIANE D’OLIVEIRA C E1.4 CPB E1.2 MARCELO DA SILVA CJ E1.4 CPB E1.5 MARCELO DE OLIVEIRA C 32.3 CPB 19.5 MAURÍCIO DE OLIVEIRA - falecido C *** 19.6 - óbito *** ANA KARLA FRANÇA DE OLIVEIRA E 19.9 Solteira 25.2 TAYNA FRANÇA DE OLIVEIRA E 19.11 Solteira 32.4 TAYANE FRANÇA DE OLIVEIRA E 19.14 CPB 19.12 MARCOS D’OLIVEIRA - falecido C *** 32.5 óbito *** MARIA VANDA ALVES D’OLIVEIRA C 19.19 CPB 19.17 ANA PAULA D’OLIVEIRA C 19.22 Solteira 19.21 ANA CLAUDIA D’OLIVEIRA C 19.28 CPB 19.26 NATANAEL D’OLIVEIRA C 19.33 Solteiro 19.30 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Apartamento nº 201, do Bloco B, no 1º andar de frente para a rua e do lado direito de quem entra no Residencial Aparecida, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, 62, Lote B, Ingleses do Rio Vermelho, com área interna de aproximadamente 58,00m² e mais 01 (uma) vaga de garagem coberta com área privativa de 10,00m², vinculada ao número do apartamento, localizado no pavimento térreo do Bloco B, totalizando 68,00m² de área privativa. Imóvel este edificado sobre um terreno com área total de 820,00m², composto pelos Lotes A e B com as seguintes medidas e confrontações: frente ao sul, com 15,00m, estremando com a Servidão Nossa Senhora Aparecida, fundos ao norte, com 15,00m, estremando com terras de Maria Madalena Viana, lateral esquerda, a leste com 29,00m estremando com terras de Eliana Rollin Prudêncio e lateral direita, a oeste com 29,00m estremando com terras de Maria Hélia Perito Rollin. E demais características constantes na Escritura de Cessão de Posse lavrada no cartório de Romeu Leandro Soares, em data de 26/10/1984, livro nº 08, fls. n 068v a 069. Lote B com área total de 385,00m², com as seguintes medidas e confrontações: frente ao sul, com 14,00 m, estremando com a Servidão Nossa Senhora Aparecida, fundos ao norte, com 14,00m, estremando com as terras de Maria Madalena Viana, lateral esquerda, a leste com 28,00m, estremando com terras de Flavio da Silva Azevedo e lateral direita, a oeste com 27,00m estremando com terras de Eliane Rollin Prudêncio, nos termos da Escritura Pública de Cessão de Posse lavrada no cartório de Romeu Leandro Soares, em data de 09/11/1984, livro nº 08, fls. n. 083 a 084. Inscrição imobiliária nº 24.43.060.1007.003- 102. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); e 19.34 - contrato particular de cessão 59.2 - certidão negativa de registro Aplicação financeira junto ao Banco Itaú, agência 7732, conta corrente 096131/1, no valor de R$ 14.104,14 FALTA Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls.) Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 14.2 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 19.1