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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5017195-03.2025.4.04.7205/SC
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
RECORRENTE: PAULO GOMES DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TUANI AYRES PAULO (OAB SC037459)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO