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5017189-93.2025.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5017189-93.2025.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: VICTORIA DOMINIC RICHTER MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ZORAIDE DA ROSA CARLOS (OAB RS101983) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JUSSARA MARILENE RICHTER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ZORAIDE DA ROSA CARLOS (OAB RS101983) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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