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5017159-93.2025.8.21.0013
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- Tribunal
- TJRS
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017159-93.2025.8.21.0013/RS RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: ROSELI TERESINHA BATTISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) RECORRIDO: GLADISTONE ANGELO ZANETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017159-93.2025.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Nota promissória RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE: ROSELI TERESINHA BATTISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) RECORRIDO: GLADISTONE ANGELO ZANETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) EMENTA RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Recurso inominado interposto contra sentença que acolheu parcialmente os embargos à execução, fixando o saldo devedor em R$ 3.625,00, com base em duas notas promissórias, uma de R$ 3.500,00 e outra de R$ 1.500,00, totalizando um débito original de R$ 5.000,00. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A questão em discussão consiste em verificar se houve erro material na sentença ao fixar o saldo devedor em R$ 3.625,00, quando a recorrente sustenta que o valor correto da dívida é de R$ 4.125,00. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A sentença recorrida reconheceu como válido apenas um dos pagamentos parciais alegados pelo devedor, no valor de R$ 1.375,00, e, ao subtrair esse valor do débito original de R$ 5.000,00, chegou ao saldo de R$ 3.625,00, cálculo aritmeticamente correto. 2. A argumentação da recorrente baseia-se em premissa fática equivocada, ao afirmar que a segunda nota promissória seria de R$ 2.000,00, quando, na realidade, o valor correto é de R$ 1.500,00. 3. Não há erro material na sentença, pois o cálculo realizado é uma consequência lógica da fundamentação adotada na decisão. IV. DISPOSITIVO: Recurso desprovido. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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