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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017131-35.2024.8.21.0022/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: AKAD SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171) APELADO: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A): Roberta Marques Giusti de Oliveira (OAB RS064831) ADVOGADO(A): MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO(A): Tanise Letícia Casarin Goulart (OAB RS074404) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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