2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017129-23.2025.4.04.7205/SC (Pauta: 815) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: ISRAEL DOMENICK DE JESUS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BARRETO BISPO (OAB CE036498) RECORRENTE: LEILA GABRIELLE DE SOUZA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BARRETO BISPO (OAB CE036498) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THOMAZ PEREIRA SPERB PERITO: FERNANDA PROTON XAVIER Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente