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5017102-10.2008.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Secretaria da 24ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO

    Apelação Cível Nº 5017102-10.2008.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APELADO: FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) ADVOGADO(A): AMANDA LEUMAS PEREIRA (OAB PR081163) APELADO: GELDY DEQUI CASTANHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) APELADO: JOSINO PINTO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) APELADO: GILBERTO LUIZ AULER FELDENS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY REGINA ALVES (OAB RS133274A) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) ADVOGADO(A): DARLON CARMELITO DE OLIVEIRA (OAB PR017884) APELADO: IDARIO RIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) APELADO: IVO RIBEIRO LAUTERT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) APELADO: JOÃO ADÃO DOS SANTOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB PR016977) ADVOGADO(A): AMANDA LEUMAS PEREIRA (OAB PR081163) DESPACHO/DECISÃO Determinada a remessa dos autos à origem para expedição do alvará do depósito judicial devido à SUCESSÃO DE IDARIO RIVA, restou cumprida a diligência. Tendo em vista que a decisão exarada no Recurso Extraordinário nº 626.307/SP (Planos Bresser e Verão – TEMA 264), que ensejou o sobrestamento anterior do presente recurso, não foi revogada, determino, novamente, o seu sobrestamento (TEMA 264). Após a revogação da determinação de sobrestamento, voltem conclusos os autos para julgamento. Diligências legais.

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