Processo 5017015-28.2022.8.24.0018

2026-09-16 · STJ

AREsp 3272876/SC (2026/0203747-6) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:DESTAQUE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS:AGNALDO CHAISE - SC009541 NILDO PEDROTTI - SC037677 AGRAVADO:MARCIO RODRIGO ABREU ADVOGADO:EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA - SC057058 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3272876/SC (2026/0203747-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:DESTAQUE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS:AGNALDO CHAISE - SC009541 NILDO PEDROTTI - SC037677 AGRAVADO:MARCIO RODRIGO ABREU ADVOGADO:EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA - SC057058 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO