Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017001-37.2024.4.04.7108/RS
REQUERENTE: JESSICA DE MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DIAZ
REQUERENTE: ROQUE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (Curador)
ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DIAZ (OAB RS071568)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos.
Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.