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5016938-25.2026.4.04.0000
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016938-25.2026.4.04.0000/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELSIO JAIR DA SILVA ADVOGADO(A): KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): MATHEUS DE CAMPOS A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA LIMITAR A DECISÃO RECORRIDA À REMESSA POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA DO RECURSO ESPECIAL AO CRPS PARA JULGAMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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