Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · Central Digital de Auxílio 2 · Outros
Central Digital de Auxílio 2 Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016929-15.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE PEREIRA DUTRA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DO SACRAMENTO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) APELANTE: MARGARETE DE FATIMA DOS SANTOS CHIOT (Sucessor, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) APELANTE: ELOISA HELENA DO SACRAMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal