Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Tubarão · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5016877-98.2026.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50020478820218240030/SC)RELATOR: ELDER FERNANDES LUCIANO
AUTOR: JOSE LUIZ DE MATTOS
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377)
AUTOR: NEZIR ELVIRA DE MATTOS
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 27/08/2026 - PETIÇÃO