Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016866-97.2025.4.04.7202/SC (Pauta: 1302)
RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DONATO (AUTOR)
ADVOGADO(A): NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB SC022746)
ADVOGADO(A): CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB SC043783)
ADVOGADO(A): JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de setembro de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
2026-08-24 · TRF4
RECURSO CÍVEL Nº 5016866-97.2025.4.04.7202/SC
RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DONATO (AUTOR)
ADVOGADO(A): NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB SC022746)
ADVOGADO(A): CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB SC043783)
ADVOGADO(A): JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 20 de agosto de 2026.
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