Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016785-54.2025.4.04.7201/SCEMBARGANTE: ROCHA PINTURAS LTDA
ADVOGADO(A): EDGAR STUELP JUNIOR (OAB SC022603)
ADVOGADO(A): Ícaro Stuelp (OAB SC031982)
EMBARGANTE: VASCONCELO ROCHA
ADVOGADO(A): EDGAR STUELP JUNIOR (OAB SC022603)
ADVOGADO(A): Ícaro Stuelp (OAB SC031982)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou comprovem o cumprimento do julgado ou requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, não havendo manifestação, os autos serão baixados independentemente de nova intimação.
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