2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016779-44.2025.4.04.7202/SC (Pauta: 1336) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: SONIA APARECIDA BELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANI VACCARIN (OAB SC062689) ADVOGADO(A): ANTONIO IZOMAR MARINI (OAB SC030887) ADVOGADO(A): CESAR VITOR PANAZZOLO CAMARGO (OAB SC074142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSE FRANCISCO DE ASSIS AYMONE NETO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente