2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016742-20.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 1186) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: JOSE AUGUSTO MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A): TIAGO FELIPE CUNHA (OAB SC069559) ADVOGADO(A): ISADORA FIDELIX PROFITO (OAB SC070508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente