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Publicações do processo
5016717-30.2022.8.13.0313
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - D.P.M.G.; Embargado(a)(s) - M.S.P.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; M.P.M.G.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ARTHUR DE SOUSA FERNANDES, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - D.P.M.G.; Embargado(a)(s) - M.S.P.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; M.P.M.G.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, ARTHUR DE SOUSA FERNANDES, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
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