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TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5016680-49.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: AGENOR AVILA COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO PASCHOAL COSTA ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO(A): RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO(A): paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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