Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 12ª Turma · Outros
12ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5016675-90.2026.4.04.0000/PR (Pauta: 213)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
REQUERENTE: EDUARDA CRESSONI SIQUEIRA BACELLAR
ADVOGADO(A): ASSIRIA MARIA LINHARES MASETTI (OAB PR071968)
REQUERENTE: JOSANE DO PILAR MARTINSKI SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ASSIRIA MARIA LINHARES MASETTI (OAB PR071968)
REQUERIDO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO PARANÁ (SPU/PR) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA
REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
REQUERIDO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU/PR) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA
Publique-se e Registre-se.
Curitiba, 03 de setembro de 2026.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Presidente