Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5016651-67.2025.8.24.0045
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça · Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016651-67.2025.8.24.0045/SCAUTOR: RAMIRO NILSON ADVOGADO(A): DAYANA DALLABRIDA (OAB SC023196) SENTENÇA Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas e sem honorários de sucumbência neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/1995). P.R.I. Não haverá reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/2009). Se houver recurso, depois de ofertadas as contrarrazões, remeta-se este processo para a Turma de Recursos que for competente. Transitada em julgado, arquive-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.