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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJMS2 publicaçõesSentença publicada em 16/09/2026
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016594-83.2026.8.12.0001/MSEXEQUENTE: REFERENCIAL CURSOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DINIZ RIOS (OAB MS027264) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência (CPC, art.
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