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TRF4 · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016583-73.2022.4.04.7107/RS AUTOR: TATIANA FRIZON ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA NUNES (OAB RS088242) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem dos magistrados da 2ª Vara Federal de Caxias do Sul: Por ordem da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta, REDESIGNA-SE a audiência anteriormente aprazada nestes autos para o dia 07.10.2026, às 16 horas. Ficam mantidos os demais termos do ato ordinatório exarado no evento retro. Dados para ingressar na audiência: Entrar na reunião Zoom https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/81752146675?pwd=9Wwuq8nbPu8sSla22BgbN9ZEmBT3wb.1 ID da reunião: 817 5214 6675 Senha de acesso: 467140 A ausência injustificada da parte autora e das testemunhas na audiência implicará na conclusão do processo para prolação de sentença no estado em que se encontra. Intimem-se.
TRF4 · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016583-73.2022.4.04.7107/RS AUTOR: TATIANA FRIZON ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA NUNES (OAB RS088242) ATO ORDINATÓRIO Designa-se audiênciade instrução e julgamento para o dia 16/09/2026, às 15h30min, na qual será tomado o depoimento pessoal da autora, e serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. A audiência será realizada por meio virtual, na plataforma Zoom Meetings, atendendo à determinação da Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação da Resolução CNJ nº 481/2022. O ato processual será integralmente registrado por sistema audiovisual oficial, conforme as diretrizes da Resolução Conjunta CNJ/CNMP de 16 de setembro de 2025, em observância ao direito fundamental à proteção de dados pessoais (CF/88, art. 5º, LXXIX) e aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei n. 13.709/2018). A audiência será gravada pelo sistema oficial da Justiça Federal, e sua gravação terá a finalidade exclusiva de documentar o ato processual. A voz e a imagem de todos os participantes do ato são dados pessoais protegidos por lei (LGPD) e o uso da respectiva gravação é estritamente limitado à defesa de direitos neste processo. É expressamente proibido utilizar o registro em tela para fins diversos, como publicações em redes sociais, monetização ou compartilhamentos online, e quem fizer uso indevido da gravação, seja a oficial ou a realizada particularmente, estará sujeito à responsabilidade civil, penal e administrativa. Se houver gravação particular, ela deverá ser do ato integral e com prévia comunicação ao Juízo, respeitando-se as mesmas regras de proteção de dados. A gravação clandestina é proibida. A audiência será realizada por meio do aplicativo Zoom Cloud Meeting, conforme as orientações abaixo. Os participantes deverão baixar o aplicativo e testar o áudio e o vídeo com antecedência, podendo entrar em contato com esta Vara pelo número de WhatsApp informado neste ato/despacho para solucionar eventuais dúvidas de acesso à plataforma. Deverá ser juntado aos autos documento de identificação legível das testemunhas a serem inquiridas. O acesso à audiência deverá ser realizado mediante o respectivo link ou através do aplicativo, inserindo o ID e a senha fornecidos, sendo imprescindível a identificação do usuário pelo nome e pelo CPF ou OAB. A audiência poderá ser acessada por meio de qualquer dispositivo eletrônico que permita a transmissão de áudio e vídeo, tais como smartphone, tablet, notebook ou computador com webcam. Recomenda-se aos procuradores que encaminhem os 'dados de acesso à audiência' às respectivas partes com a devida antecedência. Antes do início da audiência, deverá ser realizada a demonstração, via vídeo, da totalidade do ambiente em que se encontra a parte ou testemunha, mediante giro de 360º da câmera. A parte ou testemunha que estiver prestando depoimento deverá posicionar-se de costas para a porta do recinto, a fim de assegurar a incomunicabilidade das testemunhas. Dicas importantes para quem não conhece o aplicativo: a) Basta clicar no link disponibilizado ao final desta decisão para acesso à audiência, sendo a instalação do aplicativo Zoom Cloud Meeting e o cadastro prévio necessários. b) O uso de fone de ouvido é opcional, mas garante uma melhor qualidade de áudio. Em caso de uso, porém, deve ser configurado adequadamente na opção de áudio no dispositivo ou fone de ouvido; c) Quando acessar a audiência, aparecerá mensagem informando para aguardar o anfitrião iniciar a reunião; ou que deixará você entrar em breve ou, ainda, que há outra reunião em andamento. d) Qualquer dificuldade ou problemas com a audiência deverá ser tratado, preferencialmente, pelo WhatsApp Business 54 - 3290-3227 e fone(s) 3290-3220. e) No lado superior direito da plataforma, há possibilidade de configuração para aparecer todas as telas dos participantes. No Smartphone pode ser arrastada a tela para o lado; f) Caso alguma conexão apresente problema, devemos refazer utilizando o mesmo link ou ID e SENHA da audiência e aguardar que todos estejam conectados novamente. DADOS PARA A AUDIÊNCIA: Entrar na reunião Zoom Entrar na reunião Zoom https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/81752146675?pwd=9Wwuq8nbPu8sSla22BgbN9ZEmBT3wb.1 ID da reunião: 817 5214 6675 Senha de acesso: 467140 Intimem-se. A ausência do(a) demandante e de suas testemunhas, sem justificativa com 05 (cinco) dias de antecedência, implicará na conclusão dos autos para sentença no estado em que se encontra.
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