2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016580-13.2025.4.04.7205/SC (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: HENRIQUE FERREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) RECORRENTE: DARA APARECIDA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DAIANE CRISTINA HUBERT PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente