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5016557-77.2019.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016557-77.2019.4.04.7108/RS AUTOR: CLEUZA APARECIDA QUELL ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHROER (OAB RS133154) ADVOGADO(A): MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS124960) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença/acórdão, vieram os autos conclusos. Considerando que já existe o Cumprimento Provisório de Sentença nº 5012938-32.2025.4.04.7108 em tramitação, descabe o prosseguimento deste feito, a fim de que não ocorra a prática em duplicidade de atos processuais. Traslade-se ao Cumprimento Provisório de Sentença cópia desta decisão, bem como cadastre-se-o como cumprimento definitivo de sentença. Intimem-se. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

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