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5016542-27.2025.8.21.7000
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- Tribunal
- TJRS
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016542-27.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ELISABETH VIVES BOHM ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL E, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016542-27.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50361156720248210022/RS)RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ELISABETH VIVES BOHM ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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