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STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3231504/SC (2026/0125434-7) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:RICARDO ANDRE SIMAO ADVOGADOS:HOMERO FLESCH - SC005707B GUILHERME HEITICH FERRAZZA - RJ188355 FERNANDA ANDRESSA SIMAO - SC042620 CARLA DAIANA DA SILVA ZOPELLARO - SC052111 AGRAVADO:BANCO BTG PACTUAL S.A ADVOGADOS:LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 JÚLIA PIRES ROCHA - SP449315 AGRAVADO:SF2 ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO:EQI – AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS S/S ADVOGADOS:EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195 CAROLINE FERNANDES - SC033441 CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410 CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA SIMAS - SC037410 MARINA OLIVEIRA LEMOS - SC055491 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3231504/SC (2026/0125434-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:RICARDO ANDRE SIMAO ADVOGADOS:HOMERO FLESCH - SC005707B GUILHERME HEITICH FERRAZZA - RJ188355 FERNANDA ANDRESSA SIMAO - SC042620 CARLA DAIANA DA SILVA ZOPELLARO - SC052111 AGRAVADO:BANCO BTG PACTUAL S.A ADVOGADOS:LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 JÚLIA PIRES ROCHA - SP449315 AGRAVADO:SF2 ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO:EQI – AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS S/S ADVOGADOS:EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195 CAROLINE FERNANDES - SC033441 CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA - SC037410 CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA SIMAS - SC037410 MARINA OLIVEIRA LEMOS - SC055491 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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