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5016431-56.2024.8.21.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJRS · 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Grande

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016431-56.2024.8.21.0023/RS AUTOR: FERNANDA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) RÉU: JOHN LENNON DE FREITAS MACKMILLAN ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A): BRUNA DE LIMA DIAS (DPE) ADVOGADO(A): LUIZA DA SILVA GARCIA (DPE) Local: Rio Grande Data: 10/09/2026 EDITAL Nº 10114624624 Edital de Curatela Prazo do Edital: 10 dias Objeto: Ciência a quem interessar possa de que foi estabelecida a CURATELA do(a) requerido(a) JOHN LENNON DE FREITAS MACKMILLAN, para a prática de todos os atos da vida civil, com a nomeação de FERNANDA SANTOS DE FREITAS, como sua curadora. Limites da interdição: todos os atos da vida civil, exceto aqueles elencados no artigo 6º da Lei n.º13.146/15. Causa da interdição: CID 10 F19.2. Prazo da interdição: indeterminado. Trânsito em julgado da sentença: 27/07/2026. O prazo deste edital é o do art. 755 §3º, do CPC, que será publicado por três vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 dias entre cada uma de suas publicações. Rio Grande, 10/09/2026. INGRID RAQUEL MOLLER. FERNANDA DUQUIA ARAUJO.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Grande · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016431-56.2024.8.21.0023/RS AUTOR: FERNANDA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte para que informe a sua atividade profissional, bem como junte aos autos certidão de nascimento do requerido.

    Fonte oficial

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