5016370-54.2023.4.04.7100

Pauta de julgamento

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016370-54.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO PRESERVAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) ADVOGADO(A): THALES ZENDRON MIOLA (OAB RS127449) APELADO: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) APELADO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) APELADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA TAJARA FLEURY (OAB SP490713) ADVOGADO(A): JULIA SCHULZ ROTENBERG (OAB SP345801) ADVOGADO(A): CAIO NOVAES TABET (OAB RJ237971) APELADO: D'TAPES AERO-AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB RS084790) ADVOGADO(A): CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB RS059412) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUCIANE ROCHA PETRY (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: MARCOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: DILOPES AVIACAO AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA PELEGRINO PINZON CIDADE (OAB RS061415) APELADO: OURO FINO QUIMICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO (OAB DF057365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente