Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Agravante(s) - JONAS SOARES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - ESTILO ASSOCIADOS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ANTONACCI GONCALVES, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA.
Agravante(s) - JONAS SOARES DA ROCHA; Agravado(a)(s) - ESTILO ASSOCIADOS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
JONAS SOARES DA ROCHA Remessa para ciência do despacho/decisão " .... Diante da ausência de um dos requisitos cumulativos indispensáveis à concessão da tutela recursal, mostra-se desnecessário, neste momento processual, o exame aprofundado da probabilidade de provimento do recurso. Pelo exposto, com fulcro nos artigos 995, parágrafo único, 1.019, inciso I, e 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO ATIVO... "
Adv - DANIEL ANTONACCI GONCALVES, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA.