5016352-67.2024.8.24.0064

Intimação

TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · DESPACHO/DECISÃO

Inventário Nº 5016352-67.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE: TEREZINHA DUARTE BERNARDES ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: MARIA ELIZETE DUARTE PACHECO ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: LUCAS COELHO ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: ENEUSELI CLEUSA DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: ELISE ADELINA DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: AVAILTON VICTOR BERNARDES ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: VANIA REGINA DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: VERA LUCIA DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: JOSE PEDRO DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: JOAO BATISTA DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: ELENIR EDNA DUARTE MAREGA ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: ADRIANA FRANCISCA DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DUARTE ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) REQUERENTE: ANTONIO BITTENCOURT MOREGA ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a partilha é amigável, converto o inventário para arrolamento sumário, como também requerido no E189.1. Retifique-se o cadastro. 2. Defiro o pedido de expedição de alvará requerido no E189.1 no valor exato para a quitação das custas processuais complementares. a) Expeça-se alvará de saque em favor da inventariante, utilizando-se o valor constante na conta bancária do Banco do Brasil, agência 2638-7 e conta 130.909-9 de titularidade do espólio. b) Fixo o prazo de 30 dias para prestação de contas. Desde já, fica deferida a expedição do valor atualizado, se apresentada a guia/documento comprobatório nos autos. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. 3. Após, voltem os autos conclusos para homologação. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIO convertido em ARROLAMENTO SUMÁRIO InventarianteENEUSELI CLEUSA DUARTE Autor(a) da HerançaPEDRO FRANCISCO DUARTEBERNADETE DAMASIA DUARTE ROSEMERY DUARTE Custas iniciais (fls.)VC - R$ 468.501,09 JG indeferida GRJ - autorizado pagamento das custas ao final CENSEC (testamento) (fls.)BERNADETE - 159.2 - positivo TESTAMENTO BERNADETE - E1.18, 132.2, 132.4, 132.5, 132.6 132.4 - SENTENÇA PEDRO - 132.7 e 159.3 - negativo ROSEMERY - 160.2 - negativo Certidões de óbito do(a) de cujus;BERNADETE - E1.12 FL. 1 PEDRO - E1.13 FL. 1 ROSEMERY - E1.14 FL. 1 e 160.3 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal BERNADETE - Florianópolis/SC: 153.8 e 196.2 - São José/SC: E89.19 e 153.3 ROSEMERY: - Florianópolis/SC: 153.6 - São José/SC: 159.7 PEDRO: - Florianópolis/SC: 153.9 - São José/SC: 159.6E89.15 - BernadeteE89.16 - Rosemery PEDRO - 190.1 E89.17 - BernadeteE89.18 - Rosemery PEDRO - 159.4 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter Vivos FALTA HerdeirosGradação*Cert. Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/Renúncia ADRIANA FRANCISCA DUARTECE89.2SOLT132.10 ENEUSELI CLEUSA DUARTECE89.5SOLTE1.2 ELISE ADELINA DUARTECE89.4SOLTE1.3 TEREZINHA DUARTE BERNARDESCE89.12CUBE1.15 AVAILTON VICTOR BERNARDESCJ E89.12CUB132.11 VANIA REGINA DUARTECE89.13SOLTE1.16 MARIA ELIZETE DUARTE PACHECOCE89.9VIÚVAE1.4 ELENIR EDNA DUARTE MAREGACE89.3CUBE1.5 ANTONIO BITTENCOURT MAREGACJE89.3CUB159.10 VERA LUCIA DUARTECE89.14DIVORCE1.6 ROSÂNGELA APARECIDA DUARTECE89.10DIVORCE1.7 JOÃO BATISTA DUARTECE89.6VIÚVO132.12 JOSÉ PEDRO DUARTECE89.7DIVORCE1.9 SEBASTIÃO ANTÔNIO DUARTECE89.11DIVORCE1.10 ELIANE CLEUSA DUARTE (PRÉ-MORTA)CÓBITO - 132.8***** ROSEMERY DUARTE (PRÉ-MORTA) CÓBITO - E1.14 FL. 1***** LUCAS COELHOE - ROSEMERYE89.8SOLT132.13 FRANCISCO MANUEL BONILLA DUARTEE - ROSEMERYE1.11Solteiro153.2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autos Imóvel consistente num terreno medindo 384m², situado à Rua Antônio Lourenço, 76 – Forquilhinhas – São José – SC, registrado no RI de São José – SC, com matrícula de nº 16.736, cujo valor de mercado e para fins de apuração do imposto, declara-se como sendo avaliado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)E1.17 Valor de R$68.501,09, depositado na conta poupança – B. Brasil, Agência 2638-7 – Conta 130.909-9, em nome de BERNADETEE65.2 Dívida quitada no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo como credor Almir Juvelino de Souza – advogado que representa os herdeiros, e Bernadete (falecida), devedoraE89.21/89.22 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.) E85.2192.1 Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.) E89.1