Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016211-82.2026.4.04.7108/RS AUTOR: JOSE CLAUDIR MACIEL ADVOGADO(A): LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. 2. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Proceda a Secretaria à retificação do valor da causa no cadastro processual, nos termos da petição anexada no evento 7, CALC2. 3. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259, de 12.07.01), ofereça contestação na qual conste proposta de conciliação por escrito, se for o caso (art. 10, par. único). 4. Cumpra-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal