Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016078-38.2015.4.04.7201/SCEXEQUENTE: MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881)
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
SENTENÇA
Ante o exposto, agrego à sentença de evento 35 os argumentos acima e, no mérito, rejeito os embargos de declaração opostos pela executada no evento 44, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos, acrescidos dos constantes da presente decisão. Reabro o prazo para impugnação recursal. Sentença registrada eletronicamente. Dou-a por publicada com a liberação no sistema. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recursos, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após juntada das referidas peças, remetam-se os autos à Instância competente.
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