Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015697-96.2023.8.21.0005/RS
RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
APELADO: VANESSA CRISTINA BARRETO NUNES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): AGREMAR LUIS DE SOUZA (OAB RS113469)
ADVOGADO(A): Simone Vieira de Oliveira (OAB RS075541)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. ARCARÁ A PARTE EMBARGADA/APELANTE COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PROCURADOR DA EMBARGANTE/APELADA, QUE MAJORO PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER