5015600-43.2026.4.03.0000

Intimação

TRF3 · Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO · Intimação de pauta

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5015600-43.2026.4.03.0000 RELATOR(A): RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª TURMA RECURSAL DO JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CÍVEL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARTE AUTORA: INGRID ELLEN DE MELO GONCALVES AZEVEDO PARTE RE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INGRID ELLEN DE MELO GONCALVES AZEVEDO: INGRID ELLEN DE MELO GONCALVES AZEVEDO - SP434535-A REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO: CRISTIANO DE MORAES FRANCO - RS95121-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de setembro de 2026. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5015600-43.2026.4.03.0000 O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data/Horário: 06/10/2026 14:00:00 Local: 2ª Seção, 2º andar, Q 1, Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatários: PARTE AUTORA: INGRID ELLEN DE MELO GONCALVES AZEVEDO PARTE RE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. (dij2@trf3.jus.br)