2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015534-57.2023.4.04.7205/SC (Pauta: 894) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: WALTER ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente