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TRF4 · 1ª Turma · Outros
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015494-54.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGRAVADO: MARIA LUCIA SCHNEIDER ADVOGADO(A): RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de agosto de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente
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