Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5015493-32.2026.8.21.0010/RS
REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS139982)
ADVOGADO(A): KELI DANUSA ZONATTO (OAB RS110772)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença penal condenatória transitada em julgado, pelo valor de R$ 18.068,61.
Intime-se, POR AR, o executado Valdecir Souza de Lima para, no prazo de 15 dias, pagar R$ 18.068,61, acrescido de atualização até o efetivo pagamento.
Decorrido o prazo legal sem pagamento, observar-se-á o disposto nos arts. 523, § 1º, e 525 do CPC.
Intimem-se.
2026-08-25 · TJRS
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5015493-32.2026.8.21.0010/RS
REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS139982)
ADVOGADO(A): KELI DANUSA ZONATTO (OAB RS110772)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Mantenho a decisão do evento 12, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos, confirmada em sede de agravo de instrumento (evento 7, DECMONO1).
Intime-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.