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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015328-22.2026.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
AGRAVANTE: NELSO CEMIN
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR