5015270-47.2025.8.24.0005

Intimação

TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015270-47.2025.8.24.0005/SC AUTOR: GUARNIERI STEPSON DA SILVA ADVOGADO(A): LAYZE APARECIDA MACHADO (OAB SC073713) ADVOGADO(A): PALOMA RAFAELA FELIZARDO (OAB SC067640) AUTOR: LAURA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): LAYZE APARECIDA MACHADO (OAB SC073713) ADVOGADO(A): PALOMA RAFAELA FELIZARDO (OAB SC067640) RÉU: PEDRO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) RÉU: CONDOMINIO RUBEM BENTO RESIDENCIAL ADVOGADO(A): GIOVANA INACIA DUARTE (OAB SC044921) ADVOGADO(A): JACIELE PISKORSKI PINTO DE LIMA (OAB SC048985) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA CORREA (OAB SC057270) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DE LIMA (OAB RS134023) RÉU: BRUNA VITORIA SIQUEIRA ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequação da pauta desta unidade judiciária, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17.11.2026, às 15:00 horas, a qual será realizada preferencialmente de forma presencial, na sede deste Juizado Especial (sala 210) e, facultativamente, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams. As partes, advogados e testemunhas que optarem por participar da solenidade por videoconferência, deverão acessar a sala virtual através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2EyMjRkMzgtOTYwNi00MmMxLWJlY2YtMzZlM2MzYWY0MTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%221f94aa81-b482-4df7-834d-29767cf55630%22%7d. Alternativamente, poderão acessar o ambiente virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na Play Store (android) ou App Store (IOS), utilizando os seguintes dados para ingressar na videoconferência: ID: 288 062 893 328 516 SENHA: BU6dX6SY 2. Intimem-se as partes, por seus advogados (DJEN) ou, caso não tenha procurador constituído, pessoalmente (endereço eletrônico/contato telefônico, se informado, ou AR), advertindo-as de que o comparecimento (pessoal ou virtual) é obrigatório, inclusive do microempresário e empresário individual, independentemente da outorga de poderes para transigir ao advogado, registrando-se que a ausência do autor implicará na extinção do feito e a do réu poderá ensejar a decretação da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3. Cientifiquem-se, no mesmo expediente, que incumbe a parte que arrolou a testemunha providenciar o seu comparecimento (presencial ou por videoconferência) no ato processual designado, independentemente de intimação, em conformidade ao disposto no art. 34 da Lei 9.099/1995. 4. É de responsabilidade do advogado constituído repassar o link ao cliente e às testemunhas por si arroladas, caso optem pela participação remota, incumbindo aos participantes dispor de equipamento adequado, conexão estável de internet e ambiente iluminado e silencioso. 5. Por fim, consigna-se que o ato NÃO será adiado por qualquer problema técnico com a conexão dos participantes. 6. Cumpra-se com prioridade.