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5015230-48.2026.8.24.0064

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · 3ª Vara Cível da Comarca de São José · Ato ordinatório

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015230-48.2026.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos da Portaria 01/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · 3ª Vara Cível da Comarca de São José · DESPACHO/DECISÃO

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015230-48.2026.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) EXECUTADO: ROSEDETE ALVES LOBATO DUTRA ADVOGADO(A): HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) ADVOGADO(A): ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) EXECUTADO: MARIO ANTONIO DO NASCIMENTO DUTRA ADVOGADO(A): HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) ADVOGADO(A): ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) DESPACHO/DECISÃO I - À vista da transação firmada entre as partes, com requerimento de suspensão do feito até o integral cumprimento da avença, HOMOLOGO-A e SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, até o dia 10-09-2029. Grafo que, inadimplido o acordo, deve a parte exequente impulsionar o feito, independentemente de intimação judicial, sob pena de extinção. II - Decorrido o período da suspensão do acordo, deverá a parte autora ser intimada para manifestar-se acerca de seu cumprimento, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. Após, transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

    Fonte oficial

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