Publicações do processo
Processo 5015203-76.2021.8.13.0313
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 1
- Período das publicações
- 2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - LIENAIA MARTINS FRANCO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S A;
Relator - Des(a). Monteiro de Castro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MONTEIRO DE CASTRO, em 15/09/2026.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY.
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