5015163-70.2024.8.21.0021

Intimação

TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 15_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5015163-70.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: CLAUDIO MIGUEL MIKSZA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) APELANTE: ITAJUBA INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) APELANTE: SBENX ARBITRUST LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: EDUARDO SBARAINI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: ESCROW BIT SOLUCOES DE PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: EXTRATA INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) APELANTE: GUILHERME BERNERT MIKSZA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) APELANTE: MIKSZA INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) APELANTE: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: SBARAINI CAPITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: SBARAINI SECURITIZADORA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: SIRIUS INVEST NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELANTE: TITANIUM INVEST GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) APELANTE: VITORIO FRANCISCO RIZZOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) APELADO: ESTELAMARIS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): JULIA IAIONE ROQUE (OAB RS135007) ADVOGADO(A): THOMAZ DIAS DA ROCHA (OAB RS139271) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente