Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRS · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015158-59.2026.8.21.0027/RSRELATOR: STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE: MARIA DOMINGAS DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PEREIRA DE PEREIRA (OAB RS096026) REQUERIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 03/09/2026 - PETIÇÃO
TJRS · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria · Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015158-59.2026.8.21.0027/RS REQUERENTE: MARIA DOMINGAS DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO PEREIRA DE PEREIRA (OAB RS096026) REQUERIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho do evento 16, DESPADEC1, "... intimem-se as partes para que indiquem o interesse na produção de outras provas, no prazo de quinze dias, com justificativa da necessidade. Pretendendo a oitiva de testemunhas, deverá ser apresentado o rol, com a respectiva qualificação.."
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal