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TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015149-85.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): FLAVIO MILLER STARLING (OAB MG154852) ADVOGADO(A): ANDRE CAMPOS VALADAO (OAB SC050790) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FREDERICO WERNER STRAUSS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
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