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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015146-25.2019.8.21.7000/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MICHEL MORALES NUNES ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARÃES MASCARENHAS (OAB RS061285) ADVOGADO(A): JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR (OAB RS067056) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER O JULGAMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015146-25.2019.8.21.7000/RSRELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVADO: MICHEL MORALES NUNES ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARÃES MASCARENHAS (OAB RS061285) ADVOGADO(A): JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR (OAB RS067056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 28/08/2026 - Mantido o Acórdão Divergente
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