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TRF4 · 10ª Turma · Outros
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015142-82.2025.4.04.7000/PR (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: VALDIR CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SRSUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente
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