2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015126-86.2025.4.04.7208/SC (Pauta: 995) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: GISELE CRISTINA TELLES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE VARELLA DOMINGUES (OAB SC058504) RECORRENTE: ARTHUR EDUARDO TELLES CISZEVSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE VARELLA DOMINGUES (OAB SC058504) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MICHELI MADEIRA DA SILVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE REZENDE GOMES Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente